Os promotores de Justiça Raimundo Caio dos Santos e Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida ofereceram denúncia contra o agente penitenciário Rondinelle Victor dos Santos por corrupção passiva. Rondinelle era diretor do complexo penal Doutor João Chaves, na zona Norte de Natal, e foi preso em flagrante no dia 12 passado suspeito de ter levado três detentos para trabalhar na reforma da casa dele.
Na denúncia, os promotores alegam que a conduta de Rondinelle configura vantagem indevida e está tipificada no Código Penal Brasileiro (CPB) como corrupção passiva. A pena estipulada para o ato ilegal é reclusão de dois a 12 anos e multa.
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