Uma ação de fiscalização denominada
"Operação Balada" realizada nessa sexta-feira pelo Procon municipal de
Natal em parceria com a Delegacia do Consumidor (Decon) e Guarda
Municipal culminou com a autuação de cinco estabelecimentos da capital.
A
operação teve por objetivo verificar o cumprimento da legislação de
defesa do consumidor nos bares e boates de Natal. Dentre as principais
irregularidades estavam a cobrança de couvert artístico sem o prévio
conhecimento do consumidor, ausência da informação acerca do pagamento
facultativo da taxa de serviço (10%), ausência de alvará de vistoria do
corpo de bombeiros e de cardápios em três idiomas.
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