A Secretaria Estadual de Tributação divulgou nesta sexta-feira (4), os índices percentuais provisórios para distribuição, no exercício de 2015, da parcela dos 25% do ICMS destinados aos municípios do Rio Grande do Norte.
Os números mostram perda de participação
de Natal no bolo total, a consolidação de Guamaré no segundo lugar no
ranking estadual, e Currais Novos superando o município de Caicó.
A partir da publicação da Portaria 060
no Diário Oficial do Estado, os prefeitos terão 30 dias para fazer os
pedidos de revisão. Além de Natal e Guamaré, o ranking inclui, pela
ordem, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo, Macaíba, Macau, Currais Novos,
Caicó e Areia Branca.
No ano passado, o Governo do Estado
repassou R$ 1 bilhão de ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços – para os municípios. Em 2012, antes de entrar em vigor as
mudanças impostas pela chamada Lei Robin Hood (que tirou recursos dos
grandes para reforçar o caixa dos pequenos), o fator de arrecadação de
Natal caiu de 30,04% para 27,70% em 2014. Para 2015, a previsão é de um
índice ainda menor: 26,49%.
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