As prefeituras municipais de todo o Brasil suspenderam desde o último dia 05 de julho a aplicação da marca do Governo Federal assim como o uso de marcas e identidades visuais vinculadas aos atos, programas e campanhas dos órgãos públicos federais, seguindo a recomendação da Lei nº 9.504, de 1997, e da Instrução Normativa nº 06, de 2014, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Esta recomendação se estenderá até o dia
26 de outubro, período denominado de “defeso eleitoral”. Portanto,
durante este período, veículos governamentais que possuam alguma
logomarca ou slogan do Governo Federal devem ter as marcas apagadas ou
cobertas, ação está já sendo realizada em muitos municípios.
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