Os trabalhadores cuja data da dispensa seja a partir de 28 de fevereiro de 2015 vão enfrentar as novas “travas” no acesso ao seguro-desemprego. Essa data foi estabelecida pela Medida Provisória 665, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro do ano passado.
Conforme a redação da MP 665, as novidades entrariam em vigor 60 dias depois da publicação da Medida Provisória, ou seja, 28 de fevereiro. Sobre as mudanças, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou nesta terça-feira, 10, ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado que “as providências nesse sentido estão sendo tomadas” e que “o Sistema Mais Emprego está sendo adequado para atender às novas exigências da Medida Provisória, no prazo estabelecido pela MP 665/2014”.
Segundo o entendimento jurídico, explica o MTE, as novas regras para solicitação do seguro-desemprego exigidas pela Medida Provisória 665 passam a valer no prazo de 60 dias da data da publicação da MP. “Assim, todos os trabalhadores requerentes do benefício seguro-desemprego, cuja data da dispensa seja a partir de 28 de fevereiro de 2015, estarão sendo habilitados segundo as novas regras.” A norma anterior exigia seis meses trabalhados nos últimos três anos para que o benefício fosse liberado.
LAZANHA A BOLONHESA, TAGLIARELLI A FUZILLI E PALADARE EXTRA
PALADARE ... UM AMBIENTE MUITO AGRADÁVEL ONDE VOCÊ PODE LEVAR A SUA FAMÍLIA E SE DELICIAR COM A MELHOR CULINÁRIA DO SERIDÓ... CARDÁPIO DIFERENCIADO, CONTAMOS COM A MAIOR DIVERSIDADES DE CERVEJAS, 10 MARCAS DA SUA PREFERÊNCIA, E AINDA O MELHOR ATENDIMENTO DA CIDADE...LOCALIZADO NA PRAÇA CRISTO REI AO LADO DA FARMÁCIA IRMÃ DULCE... PALADARE... NOVOS SABORES VOCÊ ENCONTRA AQUI.....LIGUE AGORA...(84) 9662-2663...ORG: CLEYBER E LIDIANE
Postagens
