A deputada estadual Márcia Maia (PSB) pediu, durante sessão ordinária desta terça-feira (1), agilidade para regulamentação do programa Bolsa Atleta. O assunto também foi abordado durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (31) e o debate girou em torno da regulamentação da lei, sancionada pelo Governo do Estado na primeira quinzena de junho deste ano, cuja expectativa para execução é para o início do próximo ano a partir da previsão orçamentária.
“O Bolsa Atleta vai garantir apoio financeiro a atletas e paratletas, em valor a ser estipulado pelo Governo. Precisamos garantir que a lei não se torne letra morta. Temos que regulamentar e colocar em prática. E isso é necessário e urgente”, disse Márcia Maia. A parlamentar fez um apelo aos deputados para que seja aprovada uma emenda colocando uma rubrica no Plano Plurianual (PPA) sobre o Bolsa Atleta.
Atletas filiados à Federação Estadual, Confederação Nacional ou pelos Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiro poderão pleitear o benefício. A quantidade de bolsas a serem distribuídas, bem como a sua fiscalização serão definidas na regulamentação desta Lei. Cada benefício terá a duração de 12 meses, com possibilidade de renovação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário