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Como relógios que andam para trás, o Sistema Prisional potiguar não apresentou, em um ano sob estado de calamidade, progresso. Depois de quase R$ 7,3 milhões gastos na recuperação de 14 unidades prisionais destruídas nas rebeliões simultâneas de março do ano passado, mudanças na alta cúpula da Segurança Pública e na Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), o número de fugas não regrediu, mortes inexplicadas dentro das unidades prisionais aumentaram em mais de 650% em 2015 e este ano, o número de presos fugitivos das carceragens potiguares já soma mais da metade de todos que escaparam ao longo do ano passado. A solução, segundo a Sejuc, está na cogestão dos presídios com a iniciativa privada, o que deverá ocorrer ainda este ano, mas ainda sem custo mensurado.

“A cogestão começará pelo PEP (Penitenciária Estadual de Parnamirim) em até 120 dias. Depois iremos expandir para Alcaçuz, Caicó e Mossoró”, detalhou o titular da Sejuc, Cristiano Feitosa. Sob o argumento de que o Estado não consegue cumprir o que preconiza a Lei de Execução Penal (LEP), o secretário defende a cogestão como uma oxigenação para a crise do Sistema Penitenciário potiguar.

“Se a gente não fizer cogestão, a solução é abrir novas vagas ou implantar projetos de ressocialização, além de manter o preso ocupado. Hoje, o Estado não consegue cumprir a LEP e a empresa terá que cumprir”, frisou. Em fase de estudos de viabilidade técnica e orçamentária, o edital de licitação para a privatização de algumas prisões potiguares deverá ser lançado no segundo semestre deste ano.

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