O governo federal inicia hoje o depósito do repasse financeiro de R$ 3 bilhões para municípios dos 26 estados e o Distrito Federal.
Na primeira parcela, o Rio Grande do Norte será beneficiado com R$ 37.733.874,15 para que seja possível a prestação de serviços de melhor qualidade à população.
“Estes recursos são o compromisso que a presidenta Dilma assumiu na Marcha dos Prefeitos. R$ 3 bilhões para ajudar financeiramente as prefeituras de todo o país. É um recurso que todos nós sabemos que vem em muito boa hora”, afirma a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
A liberação foi sancionada e anunciada na última terça-feira. Os recursos, que não têm vinculação orçamentária, serão repassados para as prefeituras em duas parcelas: a primeira metade, de R$ 1,5 bilhão, agora, e a segunda parte com previsão para abril de 2014.
O dinheiro, que equivale financeiramente a 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e seguirá os seus critérios de distribuição, será depositado sem qualquer desconto ou obrigatoriedade de aplicação.
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