O
projeto que legaliza o consumo de maconha, apresentado nesta quarta-feira (19)
pelo deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), também perdoa os traficantes da droga.
Pela proposta, presos condenados pelo comércio de outras drogas, como cocaína,
crack e LSD, por exemplo, continuariam na cadeia. Não é possível saber com
exatidão quantas pessoas poderão se beneficiar do projeto caso ele seja
aprovado. Hoje, existem no Brasil 131 mil pessoas presas por tráfico,
independentemente do tipo de droga comercializada.
O
Projeto de Lei 7270/14 prevê anistia para quem foi condenado por venda da
maconha. A medida vale para as condenações anteriores à aprovação da lei.
Segundo o texto, o perdão é para “todos que, antes da sanção da lei, cometeram
crime previsto na lei antidrogas, sempre que a droga que tiver sido objeto da
conduta anteriormente ilícita por elas praticada tenha sido a cannabis [nome
científico da planta], derivados e produtos da cannabis”.
Em
entrevista ao Congresso em Foco, Jean disse que a soltura do traficante é
uma questão de coerência. “Se a venda for legalizada, não faz sentido a pessoa
continuar presa. A gente precisa ser uma sociedade solidária, discutir. Nós
temos a quarta maior população carcerária do mundo”, disse ele hoje.
Segundo
o deputado, pobres e negros são os principais integrantes das cadeias.
“Precisamos acabar com isso de punir pobres e negros, principalmente jovens,
moradores de periferias das grandes cidades, que são aliciados pelo tráfico e
presos por portarem quantidades de maconha. Eles são jogados em celas, num
sistema carcerário desumano.”
Por
Carol OliveiraCongresso em Foco.
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