Titular da Vara de Execuções Penais de Natal, o juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos decidiu acabar com a medida adotada pela Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) que vem separando os detentos de acordo com a facção criminosa da qual fazem parte. Até o final da tarde desta quinta-feira (22), cerca de 200 presos da capital potiguar devem ser transferidos. "Eles não serão mais separados por facções, mas pelos crimes que cometeram, conforme prevê o artigo 84 da LEP (Lei de Execuções Penais)", acrescentou.
Baltazar revelou ao G1 que as transferências envolvem apenas presos que ainda aguardam julgamento, hoje detidos no Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato Fernandes (Cadeia Pública de Natal) e nos Centros de Detenção Provisória de Candelária, Potengi, Ribeira, Zona Norte e Pirangi.
"As primeiras transferências estão sendo realizadas na Cadeia Pública de Natal, que a partir de agora só custodiará internos presos por assalto. Quem for preso por tráfico de drogas, por exemplo, vai para o CDP de Candelária", revelou o magistrado.
Para os casos de estupro, Baltazar acrescentou que os presos serão levados para o CDP de Nova Parnamirim, que fica na região Metropolitana da capital. E para os crimes de homicídio, ainda não ficou definido para qual unidade os presos serão transferidos.
Ainda de acordo com o juiz, a forma que a Sejuc encontrou para evitar conflitos dentro das unidades prisionais do estado não funciona e só fortalece a criminalidade. "Atualmente, em um presídio onde é evidente a presença de um determinado grupo, a Baltazar revelou ao G1 que as transferências envolvem presos do Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato Fernandes (Cadeia Pública de Natal) e dos Centros de Detenção Provisória de Candelária, Potengi, Ribeira, Zona Norte e Pirangi.
Facções
A separação de presos por facção vem ocorrendo há pouco mais de dois meses, quando dois grupos rivais passaram a se digladiar dentro dos presídios. Neste ano, 20 presos já foram assassinados ou encontrados mortos em condições suspeitas dentro de unidades prisionais do estado. De agosto para cá, foram dezoito mortes.
A separação de presos por facção vem ocorrendo há pouco mais de dois meses, quando dois grupos rivais passaram a se digladiar dentro dos presídios. Neste ano, 20 presos já foram assassinados ou encontrados mortos em condições suspeitas dentro de unidades prisionais do estado. De agosto para cá, foram dezoito mortes.
G1RN
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