O STJ reconheceu a proteção jurídica a prostitutas, que passam a ter direito a cobrar em juízo o pagamento por seus serviços. O Tribunal concedeu um habeas corpus a uma garota de programa acusada de roubo. Ela tomou um cordão folheado a ouro de um cliente que se recusou a pagar R$ 15 pelo serviço.
Em vez de roubo, a prostituta foi enquadrada no crime de exercício arbitrário das próprias razões. A pena máxima, nesse caso, é de um mês de prisão.
AQUI VOCÊ ENCONTRA AS MELHORES MASSAS DA CIDADE, PÃES, BOLACHAS, BISCOITOS E AINDA O MELHOR PÃO RECIFE DA REGIÃO DO SERIDÓ, TAMBÉM RECEBEMOS ENCOMENDAS PARA FESTAS, ANIVERSÁRIOS CASAMENTOS, E ETC...ATENDIMENTO NOTA 10...ORG. ZÉ AUGUSTO...
Nenhum comentário:
Postar um comentário