quarta-feira, junho 21, 2017

Justiça expede mandado para reintegração de posse de área usada pelo Aeroclube em Natal

Terreno do Aeroclube do RN foi alvo de disputa judicial com o Governo do Estado (Foto: Aeroclube do RN/Divulgação)
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou a reintegração de posse imediata do terreno onde está construído o Aeroclube, em Natal. O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública, autorizou, inclusive, o uso de força policial, caso haja resistência no cumprimento da decisão.
O mandado faz parte de uma ação ingressada pela Procuradoria Geral do Estado, em 2014. Já em 2015, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte havia decidido pela reintegração de posse, mas o Aeroclube recorreu, sendo proferida suspensividade da reintegração até julgamento do mérito.
G1RN
                          
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