O Senado aprovou nesta terça-feira (06) pedido de urgência para um projeto que prevê o uso de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) na instalação, custeio e manutenção de bloqueadores de sinais de celulares e radiotransmissores em presídios.
Com a aprovação da urgência, o projeto terá preferência na pauta de votações da Casa. A intenção do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que também é o autor da proposta, é votar o tema já nesta quarta-feira (7).
Pelo texto, os bloqueadores deverão ser instalados em no máximo 180 dias a partir do momento em que o projeto for transformado em lei.
“Dessa maneira, reduz-se o poder da criminalidade organizada no país, impedindo que presos continuem a comandar quadrilhas de dentro dos presídios”, diz o peemedebista.
Se o projeto o projeto for aprovado pelo Senado, ainda terá que ser analisado pela Câmara dos Deputados.
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