05 abril, 2018

6 A 5: STF rejeita habeas corpus e abre caminho para prisão de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou na madrugada desta quinta-feira, 5, o gabeas corpus preventico ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O voto decisivo foi preferido pela presidente Cármen Lúcia.
Antes dela, o decano do Supremo, Celso de Mello, havia empatado o julgamento em 5 a 5.  Depois de o placar estar em 5 a 1 contra Lula, quatro votos seguidos empataram o julgamento. Antes de Celso, votaram em sequência pelo habeas corpus os ministros Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Mais cedo, Gilmar Mendes também havia sido favorável ao habeas corpus.
Celso de Mello, Marco Aurélio e Lewandowski defenderam que não houvesse prisão até trânsito em julgado. Dias Toffoli e Gilmar Mendes foram a favor da prisão após manifestação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não necessariamente do trânsito em julgado.

                        
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