Gestores estão proibidos de ampliarem despesas e uma comissão será criada para negociar, em até 60 dias, os contratos que geram custos ao Poder Público. O apoio em qualquer festividade, inclusive, o Carnaval, também está vedado, e faz parte da lista de contenção da crise financeira no Rio Grande do Norte de acordo com decretos publicados no Diário Oficial do Estado.
Segundo o decreto número 28.683, a adoção de medidas para a contenção de despesas deve ser seguida em todas as secretarias, autarquias e sociedades de economia mista que tenha participação no estado.
O decreto da governadora Fátima Bezerra veda gastos públicos com festas – por exemplo – a mais recente, o Carnaval, no fim de fevereiro e início de março, ficando proibido “patrocínio e apoio à realização de festividades, eventos culturais, solenidades, recepções, confraternizações, homenagens, enfeites, presentes e outras situações similares.
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